ALECE oferta serviços na 2ª Marcha em Defesa das Mulheres

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) marcou presença na 2ª Marcha em Defesa das Mulheres, realizada recentemente em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Com uma estrutura completa de atendimento gratuito, o Parlamento cearense levou cidadania, orientação jurídica, apoio psicológico e serviços de documentação para centenas de mulheres da região.

Contexto da marcha

A 2ª Marcha em Defesa das Mulheres foi organizada por coletivos feministas, movimentos sociais e entidades de direitos humanos, com o apoio de órgãos públicos. A concentração ocorreu na Praça da Matriz e seguiu em caminhada até o Parque da Cidade. Com faixas, cartazes e apresentações culturais, as participantes reivindicaram políticas públicas mais efetivas no combate ao feminicídio, à violência doméstica e à desigualdade de gênero. O evento também celebrou os avanços conquistados nos últimos anos, como a ampliação da rede de atendimento à mulher vítima de violência no estado.

Presença da ALECE na marcha

A ALECE montou um estande no percurso da marcha, estrategicamente posicionado para facilitar o acesso das participantes. A ação integra o programa “ALECE Cidadã”, que leva serviços do Legislativo para comunidades e eventos de grande circulação. Deputados estaduais, servidores da Casa e voluntários se revezaram no atendimento, demonstrando o compromisso do Parlamento com a causa feminina.

No local, foram disponibilizados diversos serviços gratuitos, descritos a seguir.

Serviços oferecidos

Assistência jurídica especializada

Advogados da Procuradoria Especial da Mulher da ALECE prestaram orientação sobre medidas protetivas de urgência, ações de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Também esclareceram dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, os canais de denúncia (Ligue 180, 190) e o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). O serviço teve grande procura, especialmente entre mulheres que sofrem violência doméstica e não sabiam como buscar ajuda.

Apoio psicológico e social

Psicólogos e assistentes sociais realizaram acolhimento inicial e escuta qualificada. As profissionais identificaram situações de vulnerabilidade e encaminharam as mulheres para a rede de apoio do município, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e unidades de saúde. Rodas de conversa sobre autoestima, empoderamento e saúde mental também foram promovidas ao longo do dia.

Orientação sobre programas sociais

Técnicos do Cadastro Único (CadÚnico) estiveram presentes para realizar inscrições e atualizações cadastrais, permitindo o acesso a benefícios como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas mulheres aproveitaram a oportunidade para regularizar sua situação cadastral e tirar dúvidas sobre os critérios dos programas.

Emissão de documentos

Em parceria com a Prefeitura de Caucaia e o Instituto de Identificação, a ALECE viabilizou a emissão de carteiras de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e certidões de nascimento e casamento. O serviço foi essencial para mulheres que não possuíam documentação básica, muitas vezes impedidas de acessar direitos fundamentais.

Educação e prevenção

Foram distribuídas cartilhas educativas sobre direitos sexuais e reprodutivos, métodos contraceptivos, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e planejamento familiar. Equipes de saúde da família orientaram sobre a importância do exame preventivo e da vacinação. O material também abordou a identificação de sinais de violência doméstica e os passos para denunciar.

Espaço infantil

Uma área reservada com brinquedos, livros e monitores permitiu que as mães fossem atendidas com tranquilidade. A iniciativa garantiu a participação de mulheres com crianças pequenas, que muitas vezes são excluídas de eventos por falta de acolhimento infantil.

Parcerias e envolvimento comunitário

A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Caucaia, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria Estadual de Proteção Social e do Ministério Público do Ceará. Universitários dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social atuaram como voluntários, reforçando a integração entre o poder público e a sociedade civil.

Impacto e resultados

De acordo com a organização do evento, a procura pelos serviços superou as expectativas. Centenas de atendimentos foram realizados, com destaque para a procura por orientação jurídica e emissão de documentos. Muitas mulheres relataram situações de violência que estavam silenciadas, sendo encaminhadas imediatamente para a rede de proteção. A iniciativa mostrou como a proximidade entre o Legislativo e a comunidade pode gerar resultados concretos e imediatos na vida das pessoas.

Próximos passos

A ALECE anunciou que pretende expandir a ação itinerante para outras regiões do Ceará, como o Cariri, o Sertão Central e o Litoral Leste. O objetivo é descentralizar o acesso a serviços e fortalecer as redes locais de proteção à mulher. A 3ª Marcha em Defesa das Mulheres já está sendo planejada pelos movimentos organizadores, e a Assembleia Legislativa deve continuar como apoiadora.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. Os serviços da ALECE na marcha foram realmente gratuitos?
Sim, todos os serviços prestados – orientação jurídica, apoio psicológico, emissão de documentos, cadastro em programas sociais – foram inteiramente gratuitos e abertos ao público.

2. Quem poderia participar?
Qualquer pessoa, prioritariamente mulheres, mas o atendimento foi universal. Homens também puderam obter informações e encaminhamentos.

3. Como a ALECE atua na defesa dos direitos das mulheres?
A ALECE conta com a Procuradoria Especial da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Esses órgãos propõem leis, fiscalizam políticas públicas e realizam eventos de conscientização e prestação de serviços.

4. O que é a Marcha em Defesa das Mulheres?
É uma mobilização anual que reúne mulheres de diversas regiões do estado para dar visibilidade à luta contra a violência de gênero, cobrar ações do poder público e celebrar conquistas históricas.

5. Quais canais de denúncia estão disponíveis para mulheres vítimas de violência?
Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Polícia Militar) e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) em cada município. A denúncia pode ser anônima.

6. Haverá novas edições da marcha e da ação da ALECE?
Sim. A Marcha em Defesa das Mulheres deverá ocorrer anualmente, e a ALECE pretende levar o projeto “ALECE Cidadã – Edição Mulheres” para outras cidades ao longo do ano.