Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

O Banco Mundial (Bird) defende que o Brasil crie um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas, tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados. A proposta consta em relatório da instituição que analisa os benefícios da tributação para a saúde pública e as finanças do Estado. Segundo o Bird, a medida pode reduzir o consumo desses itens, prevenir doenças crônicas não transmissíveis e gerar receita adicional para o sistema de saúde.

O consumo excessivo desses produtos está associado ao aumento da obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS) com custos elevados. A tributação, nesse contexto, funciona como um desincentivo econômico, incentivando a substituição por alternativas mais saudáveis. O Bird ressalta que a arrecadação pode ser revertida para políticas de promoção da saúde e subsídios a alimentos in natura.

O que são produtos nocivos à saúde?

São considerados nocivos à saúde os produtos que, quando consumidos em excesso, aumentam significativamente o risco de doenças crônicas. Os exemplos mais comuns são refrigerantes e outras bebidas com alto teor de açúcar, bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados (como salgadinhos, biscoitos recheados, fast food e embutidos). A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica esses itens como fatores de risco modificáveis e recomenda a tributação como uma das intervenções mais custo-efetivas para reduzir seu consumo.

Os argumentos do Bird a favor do imposto

O Bird aponta que o Brasil gasta bilhões de reais anualmente no tratamento de doenças relacionadas ao consumo excessivo de produtos não saudáveis. Esses gastos poderiam ser mitigados com a redução do consumo. O imposto seletivo teria um duplo benefício: desestimular a compra desses produtos e gerar receita que pode ser direcionada ao financiamento do SUS e a programas de alimentação saudável. A instituição também argumenta que a medida é socialmente progressiva se a receita for usada para beneficiar a população de baixa renda, por exemplo, por meio de subsídios a frutas, verduras e legumes.

Experiências internacionais

Diversos países já adotaram tributos sobre produtos nocivos à saúde com resultados positivos. O México implementou em 2014 um imposto sobre bebidas açucaradas, o que levou a uma redução de 7,6% nas compras no primeiro ano, com impacto ainda maior entre os lares de baixa renda. O Reino Unido criou em 2018 um imposto escalonado sobre refrigerantes com base no teor de açúcar, incentivando a indústria a reformular seus produtos para evitar a taxação. O Chile combinou a tributação com a rotulagem frontal de advertência, facilitando escolhas mais conscientes. Na França, o imposto sobre bebidas açucaradas vigora desde 2012. Esses exemplos mostram que a medida é viável e eficaz quando bem desenhada.

Críticas e desafios

Apesar das evidências, a proposta enfrenta resistências. Críticos apontam que impostos sobre alimentos e bebidas têm efeito regressivo, afetando desproporcionalmente os consumidores de baixa renda, que gastam uma parcela maior de sua renda com alimentação. Setores industriais alertam para possíveis perdas de empregos, redução da competitividade e aumento do mercado informal. O Bird e organizações de saúde rebatem que esses impactos podem ser mitigados com políticas compensatórias, como subsídios a alimentos saudáveis e fortalecimento das redes de proteção social. Outro desafio é o lobby da indústria, que historicamente se opõe a esse tipo de tributação.

O debate no Brasil

No Brasil, a criação de um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde está em discussão no âmbito da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, já aprovada no Congresso, prevê a possibilidade de alíquotas diferenciadas para produtos que gerem externalidades negativas à saúde. Projetos de lei específicos também tramitam na Câmara e no Senado. O Ministério da Saúde já se manifestou favorável a medidas fiscais que desestimulem o consumo de ultraprocessados e bebidas açucaradas. A posição do Bird pode fortalecer o argumento a favor da medida, mas ainda há forte oposição de setores econômicos. O debate deve se intensificar nos próximos meses.

Pontos‑chave

O Bird recomenda ao Brasil a criação de imposto seletivo sobre bebidas açucaradas, tabaco, álcool e ultraprocessados.
A tributação visa reduzir o consumo desses produtos e aliviar a pressão sobre o SUS.
Experiências internacionais (México, Reino Unido, Chile) mostram redução do consumo após a implementação.
Críticas apontam regressividade e impacto econômico, mas defensores sugerem compensações sociais.
No Brasil, a proposta está em pauta na reforma tributária e conta com apoio do Ministério da Saúde.

Perguntas frequentes

1. O que são produtos nocivos à saúde?: São itens que, quando consumidos em excesso, aumentam o risco de doenças crónicas, como refrigerantes, salgadinhos, embutidos, cigarros e bebidas alcoólicas.
2. Como o imposto pode beneficiar a saúde pública?: Ao elevar o preço, desestimula o consumo, reduzindo a incidência de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e câncer, além de gerar receita para ações de saúde.
3. O imposto não prejudica os mais pobres?: Existe o risco de efeito regressivo, mas a receita pode ser usada para subsidiar alimentos saudáveis e ampliar o acesso a serviços de saúde, tornando a medida mais justa.
4. Quais países já adotaram esse tipo de imposto?: México, Reino Unido, França, Chile, Portugal e algumas cidades dos EUA têm impostos sobre bebidas açucaradas; o Reino Unido e o Chile também taxam alimentos ultraprocessados.
5. Qual a chance de o Brasil aprovar essa medida?: A reforma tributária abre espaço para o imposto seletivo, mas a aprovação depende de negociação política com setores econômicos e da mobilização da sociedade civil.