Caso Mariana: ação no STF apoiada pela BHP gera troca de acusações
A tragédia de Mariana, que completa nove anos em 2024, voltou ao centro do debate jurídico após a mineradora BHP apoiar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa reacendeu a disputa entre as empresas envolvidas, o poder público e as comunidades afetadas, gerando uma série de acusações mútuas.
O desastre de Mariana e suas consequências
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), liberou uma avalanche de rejeitos de minério de ferro que devastou o distrito de Bento Rodrigues e outras comunidades. A tragédia deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu mais de 600 km de cursos d'água, chegando ao mar no Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
Os danos ambientais e sociais foram imensos. A lama de rejeitos cobriu áreas de preservação, destruiu plantações e comprometeu o abastecimento de água em diversas cidades. O desastre de Mariana é considerado o maior acidente ambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo no setor de mineração.
A longa batalha judicial
Desde 2015, inúmeras ações judiciais foram ajuizadas no Brasil e no exterior contra a Samarco, Vale e BHP. No Brasil, a principal ação civil pública tramita na Justiça Federal de Minas Gerais, buscando a reparação integral dos danos. Em paralelo, vítimas e investidores moveram ações nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Em 2023, a Justiça britânica aceitou processar a BHP por danos causados pelo rompimento, abrindo caminho para uma ação coletiva de cerca de 700 mil pessoas. O caso ainda aguarda julgamento. Enquanto isso, no Brasil, as negociações para um acordo de reparação entre as empresas e o poder público avançam lentamente.
Ação no STF apoiada pela BHP
No final de 2024, um novo capítulo se desenhou. A BHP ingressou como amicus curiae em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a competência para julgar a tragédia de Mariana. A ação busca definir se o caso deve ser julgado pela Justiça Federal ou pela Justiça Estadual. O apoio da BHP à ação gerou imediata repercussão.
Para a mineradora, a definição da competência é essencial para garantir segurança jurídica e evitar decisões conflitantes. No entanto, críticos afirmam que a medida é uma estratégia para atrasar o processo e enfraquecer as demandas das vítimas.
Troca de acusações
O posicionamento da BHP provocou reações imediatas de diversos setores. Associações de vítimas e organizações ambientais divulgaram notas criticando a empresa, acusando-a de tentar fugir de suas responsabilidades. A Associação dos Atingidos por Desastres Ambientais (AADA) classificou a atitude como "mais uma tentativa de postergar a reparação".
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, apontando que a ação da BHP pode atrasar ainda mais o pagamento das indenizações. Por outro lado, advogados da mineradora rebatem as críticas, afirmando que a empresa busca clareza jurídica e que continua comprometida com a reparação dos danos.
A troca de acusações se intensificou quando a Vale, sócia da BHP na Samarco, também se posicionou de forma divergente. Enquanto a BHP defende a ação no STF, a Vale afirma que a prioridade deve ser o acordo extrajudicial em negociação. Essa divisão expõe as diferentes estratégias das duas acionistas.
O que está em jogo?
O STF ainda vai julgar o mérito da ação, mas sua decisão pode ter impactos profundos no andamento de todas as ações relacionadas ao desastre de Mariana. Se o tribunal determinar que a competência é da Justiça Federal, os processos podem ser unificados, o que poderia acelerar ou atrasar as indenizações, dependendo da interpretação.
Enquanto isso, as comunidades atingidas seguem aguardando uma solução definitiva. Muitas famílias ainda vivem em situação provisória, nove anos após a tragédia. A expectativa é que o STF traga uma decisão que possa destravar as negociações e garantir a reparação integral dos danos.
Perguntas frequentes sobre o Caso Mariana
O que foi o desastre de Mariana?
Foi o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, que liberou rejeitos de mineração e causou 19 mortes e enormes danos ambientais.
Quem são os responsáveis?
A barragem era operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. As três empresas são alvo de ações judiciais.
Por que a BHP apoia a ação no STF?
Ela defende a necessidade de definir a competência para julgar o caso, alegando segurança jurídica. Críticos veem a atitude como manobra para adiar a reparação.
Como as vítimas podem ser indenizadas?
Atualmente, as indenizações ocorrem por meio de acordos individuais e coletivos na Justiça. A ação no STF pode alterar o rumo desses pagamentos.