Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, mais de 100 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores estão aptas a realizar uma nova votação para prefeito. Entenda as regras, o calendário e o cenário político da disputa municipal.

As eleições municipais de 2024 estão se aproximando do momento decisivo. No dia 6 de outubro, eleitores de todo o Brasil vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Mas, para 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, a definição do próximo chefe do Executivo municipal pode ficar para o dia 27 de outubro, data reservada para o segundo turno.

O segundo turno é um mecanismo previsto na Constituição Federal de 1988 para cargos do Executivo — presidente, governador e prefeito — quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um) no primeiro turno. Para as eleições municipais, a regra vale exclusivamente nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, o candidato mais votado é eleito independentemente do percentual obtido.

Como funciona o segundo turno nas eleições municipais

O segundo turno é um instrumento democrático que busca garantir que o prefeito eleito tenha o respaldo da maioria da população. No primeiro turno, todos os candidatos concorrem simultaneamente. Se um deles obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e nulos), é eleito automaticamente.

Caso nenhum candidato atinja esse patamar, os dois mais votados avançam para o segundo turno, que ocorre três semanas depois. Nessa nova votação, vence aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. O candidato que ficou em terceiro lugar ou abaixo não participa, mas suas coligações e apoios podem ser decisivos para o resultado final.

A campanha entre os dois turnos é intensa. Os candidatos têm menos tempo de televisão — geralmente 20 minutos diários divididos entre os dois — e precisam conquistar o eleitorado que apoiou outros candidatos no primeiro turno. Os debates, as redes sociais e o corpo a corpo com os eleitores ganham ainda mais relevância nesse período.

Os 103 municípios aptos ao segundo turno em 2024

Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 103 estão aptos a realizar segundo turno para prefeito em 2024. Essas cidades concentram a maior parte do eleitorado nacional e incluem todas as 26 capitais estaduais, além de cidades de grande e médio porte em todas as regiões do país.

Entre as capitais que podem ter segundo turno estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Manaus, Belém, Goiânia, Florianópolis, Vitória, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju, Teresina, São Luís, Palmas, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá e Boa Vista. O Distrito Federal não elege prefeito, mas sim governador, e segue regras próprias.

Além das capitais, dezenas de cidades do interior também estão na lista. Entre elas estão Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos, Santos, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Londrina, Maringá, Joinville, Blumenau, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Ananindeua, Macapá, entre outras.

No Ceará, os municípios com mais de 200 mil eleitores que podem ter segundo turno incluem a capital Fortaleza, além de Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Essas cidades concentram grande parte do eleitorado cearense e são palco de disputas acirradas entre as principais forças políticas do estado.

Cenário político para o segundo turno de 2024

O cenário das eleições municipais de 2024 reflete a diversidade política do Brasil. Partidos de centro, direita e esquerda disputam as principais prefeituras do país, com alianças que variam de acordo com as particularidades regionais. A polarização observada em eleições anteriores ainda se faz presente, mas com nuances locais que podem surpreender.

No segundo turno, as alianças políticas se reconfiguram. Partidos que no primeiro turno eram adversários podem apoiar um dos candidatos restantes, e as federações partidárias desempenham um papel importante nesse processo. O tempo de televisão e o apoio de lideranças políticas são fatores que pesam na decisão do eleitor durante o período entre os dois turnos.

Temas como saúde, educação, mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico dominam os debates. O eleitor deve avaliar as propostas de cada candidato para a administração da cidade, considerando a capacidade de gestão, o histórico político e os planos apresentados para áreas essenciais como transporte público, coleta de lixo, iluminação, saúde básica e ensino municipal.

Em cidades como Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a disputa pelo segundo turno costuma ser acirrada. As eleições municipais de 2024 são particularmente importantes para o município, que vem experimentando transformações urbanas e demográficas significativas. O eleitor caucaiense deve ficar atento aos debates e às propostas dos candidatos que avançarem para a segunda etapa.

Calendário e regras para o segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário das eleições municipais de 2024. O primeiro turno ocorre em 6 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para prefeito, a votação será realizada em 27 de outubro, das 8h às 17h, no horário local.

Entre o primeiro e o segundo turno, as regras da campanha eleitoral continuam valendo, mas com algumas adaptações. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é reduzida: cada candidato tem direito a 10 minutos diários, totalizando 20 minutos divididos entre os dois postulantes. Os debates podem ser realizados por emissoras de rádio e televisão, com a participação dos dois candidatos.

As pesquisas de intenção de voto continuam sendo publicadas normalmente, mas precisam seguir as regras do TSE quanto ao registro e à transparência metodológica. As redes sociais também são palco intenso de campanha, com impulsionamento de conteúdo permitido dentro dos limites legais.

É importante lembrar que o voto no Brasil é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Quem não votar e não justificar a ausência dentro do prazo legal fica sujeito a multa e restrições, como a impossibilidade de obter passaporte ou inscrever-se em concurso público.

A importância da participação do eleitor no segundo turno

O segundo turno é um momento crucial para a democracia. O eleitor tem a oportunidade de refletir sobre as propostas apresentadas e escolher o candidato que melhor representa seus interesses para os próximos quatro anos. Historicamente, a abstenção no segundo turno costuma ser maior do que no primeiro, o que pode influenciar significativamente o resultado final.

Cada voto decide o futuro da cidade em áreas como transporte público, saúde, educação básica, coleta de lixo, segurança municipal, habitação e desenvolvimento urbano. A escolha do prefeito impacta diretamente a qualidade de vida da população, desde o funcionamento das creches e escolas municipais até a manutenção de ruas e avenidas.

Para tomar uma decisão consciente, o eleitor deve buscar informações sobre as propostas de cada candidato, acompanhar os debates, ler as notícias e conversar com outros cidadãos. A democracia se fortalece com a participação ativa e informada de cada eleitor.

Perguntas frequentes sobre o segundo turno