Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBBLH), anunciou o lançamento de um programa de certificação destinado às unidades de Banco de Leite Humano (BLH) em todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo padronizar processos, elevar a qualidade dos serviços e garantir a segurança do leite humano ordenhado, beneficiando milhares de recém-nascidos e puérperas atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O papel dos Bancos de Leite Humano na saúde materno‑infantil

Os Bancos de Leite Humano são serviços especializados responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento e distribuição de leite humano pasteurizado. Eles desempenham um papel crucial na alimentação de recém-nascidos prematuros ou de baixo peso que não podem ser amamentados diretamente pela mãe. No Brasil, a rede de BLH é considerada a maior e mais bem estruturada do mundo, servindo de modelo para diversos países.

Além de fornecer leite com qualidade microbiológica, os bancos promovem o aleitamento materno, orientam as mães sobre a ordenha e a doação, e contribuem para a redução da mortalidade infantil. A certificação das unidades é um passo natural para consolidar essa excelência.

Fiocruz e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano

A Fiocruz, por meio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), coordena a RBBLH desde sua criação. A rede reúne centenas de bancos de leite e postos de coleta espalhados por todas as regiões do país, seguindo normas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com o novo programa de certificação, a Fiocruz busca unificar critérios de avaliação, incentivar a melhoria contínua e reconhecer formalmente as unidades que atendem aos mais altos padrões de qualidade. A certificação é voluntária, mas espera-se que se torne um diferencial importante para os serviços que desejam ser referência na área.

Objetivos do Programa de Certificação

O programa foi desenhado para atender a múltiplos propósitos:

• Padronização de procedimentos: estabelecer um conjunto claro de requisitos técnicos e operacionais que todos os BLH devem seguir.
• Garantia da qualidade: assegurar que o leite humano ordenhado mantenha suas propriedades nutricionais e imunológicas, livre de contaminações.
• Capacitação profissional: estimular a formação continuada das equipes que atuam nos bancos de leite.
• Ampliação da cobertura: incentivar a criação de novos postos de coleta e a interiorização do serviço.
• Transparência e confiança: oferecer à sociedade um selo de qualidade que ateste a segurança do leite distribuído.

Como funciona a certificação

O processo de certificação é conduzido por auditores da própria RBBLH, seguindo etapas bem definidas:

1. Autoavaliação: a unidade preenche um questionário detalhado sobre suas instalações, equipamentos, fluxos e registros.
2. Visita técnica: uma equipe de avaliadores in loco verifica a conformidade com as normas vigentes (RDC nº 171/2006, RDC nº 20/2014, entre outras).
3. Análise laboratorial: amostras do leite processado são testadas quanto à composição e à ausência de microrganismos patogênicos.
4. Parecer final: com base nas evidências, a unidade recebe o certificado de conformidade, válido por um período determinado.

Após a certificação, são realizadas auditorias periódicas para garantir a manutenção dos padrões. Unidades que não atendem aos requisitos recebem orientações e um prazo para adequação.

Benefícios para a saúde pública

A implementação do programa traz impactos positivos em várias frentes. Para os recém-nascidos internados em UTIs neonatais, significa acesso a um alimento seguro e de qualidade, reduzindo o risco de infecções e enterocolites. Para as mães doadoras, a certificação representa um estímulo adicional, pois saberão que o leite doado será processado com rigor.

No âmbito do SUS, a padronização permite um melhor planejamento e monitoramento dos serviços. Além disso, a certificação pode servir de modelo para outros países que desejam estruturar suas próprias redes de BLH, reforçando a liderança internacional do Brasil no tema.

Pontos‑chave do programa

• Certificação voluntária, mas com forte adesão esperada entre os bancos de referência.
• Baseada em normas técnicas nacionais e internacionais de segurança do leite humano.
• Inclui requisitos de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e controle de qualidade.
• Válida por três anos, com renovações mediante auditoria.
• Integrada ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao SUS.
• Divulgação pública da lista de unidades certificadas para transparência.

Perguntas frequentes (FAQ)