G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macedo

O G20 Social, espaço de participação da sociedade civil no âmbito do G20, pode desempenhar um papel fundamental no aprimoramento da proposta de tributação dos super-ricos. A avaliação é de Macedo, representante brasileiro nas negociações do G20 Social, que destacou a importância de ouvir diferentes setores para construir um consenso em torno da medida.

O que é o G20 Social?

O G20 Social é uma iniciativa inédita lançada pelo Brasil durante sua presidência do G20 em 2024. Trata-se de um fórum que reúne representantes da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, sindicatos, movimentos sociais, academia e setor privado, para debater temas que estarão na agenda da cúpula dos líderes. O objetivo é ampliar a participação social e trazer perspectivas diversas para as negociações internacionais.

O fórum realiza reuniões preparatórias e uma cúpula social paralela à cúpula dos chefes de Estado. Os resultados das discussões são apresentados aos líderes do G20 como recomendações. O Brasil tem investido nesse formato para democratizar o debate global e aumentar a legitimidade das decisões tomadas pelo grupo.

A proposta de taxação dos super-ricos

A ideia de criar um imposto mínimo global sobre os bilionários ganhou força nos últimos anos, especialmente após estudos que mostram que os ultra-ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que a classe trabalhadora. O Brasil, sob a liderança do presidente Lula, colocou o tema como prioridade na presidência do G20. A proposta prevê uma alíquota mínima de 2% sobre a riqueza dos super-ricos, ou seja, pessoas com patrimônio superior a US$ 1 bilhão.

Estima-se que a medida poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano. Esses recursos poderiam ser destinados ao combate às mudanças climáticas, à redução da pobreza e ao financiamento de serviços públicos essenciais. O Brasil argumenta que a taxação dos super-ricos é uma questão de justiça fiscal e de responsabilidade global.

A declaração de Macedo

Em declaração recente durante reunião do G20 Social, Macedo afirmou que o fórum pode ajudar a aperfeiçoar a proposta, tornando-a mais justa e factível. Ele destacou que a participação da sociedade civil é essencial para garantir que o imposto atinja seus objetivos sem gerar distorções econômicas. Segundo o representante, o diálogo com diferentes atores pode trazer subsídios importantes para a formatação final da medida, além de aumentar a legitimidade da iniciativa perante a opinião pública.

Macedo também ressaltou que o G20 Social permite que vozes de países em desenvolvimento sejam ouvidas, equilibrando a influência das nações mais ricas nas negociações. A ideia é que o imposto não seja apenas uma ferramenta de arrecadação, mas também um instrumento de redução da desigualdade global.

Como o G20 Social pode contribuir para melhorar a proposta?

O G20 Social pode contribuir de várias formas:

• Ampliação do debate: permite que vozes de países em desenvolvimento e de setores historicamente excluídos sejam ouvidas.
• Identificação de lacunas: a sociedade civil pode apontar riscos e mecanismos de elisão fiscal que os super-ricos poderiam usar para evitar o imposto.
• Pressão política: a mobilização social pode incentivar os governos a aderirem ao acordo.
• Transparência e prestação de contas: o fórum pode ajudar a desenhar mecanismos que garantam o uso adequado dos recursos arrecadados.
• Conhecimento técnico: organizações especializadas em tributação podem oferecer subsídios para refinar a proposta.

Desafios e obstáculos

Apesar do apoio do Brasil e de outros países, a taxação dos super-ricos enfrenta resistências. Os Estados Unidos, por exemplo, são céticos em relação a um imposto global sobre a riqueza, preferindo que cada país decida suas próprias regras. Além disso, países como Suíça e Singapura, conhecidos por suas políticas de sigilo bancário, podem dificultar a implementação. Há também o risco de fuga de capitais e de planejamento tributário agressivo.

Outro desafio é a definição do que constitui "riqueza" para fins de tributação. Incluir ativos como participações em empresas privadas, imóveis e obras de arte pode ser complicado. A proposta precisa ser cuidadosamente desenhada para evitar brechas. A coordenação global é complexa e exige acordos multilaterais robustos. A experiência com o imposto mínimo global para grandes empresas (o pilar 2 da OCDE) pode servir de aprendizado.

Perspectivas para o Brasil e o mundo

O Brasil aposta no G20 Social como um instrumento para construir consenso. A expectativa é que, após os debates, a proposta seja aprimorada e possa ser levada à votação na cúpula dos líderes do G20, em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Caso aprovada, seria um marco na história da tributação internacional, com potencial para reduzir a desigualdade global e financiar ações climáticas e sociais.

Macedo afirmou que o G20 Social pode ser o catalisador necessário para transformar essa ideia em realidade. O governo brasileiro está comprometido em avançar com a pauta, que também conta com o apoio de organizações da sociedade civil e de economistas renomados, como o francês Gabriel Zucman, um dos defensores da taxa mínima sobre os bilionários.

Principais pontos da proposta

• Alíquota mínima de 2% sobre a riqueza dos super-ricos (patrimônio acima de US$ 1 bilhão).
• Estimativa de arrecadação anual: entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões.
• Recursos seriam usados para combater mudanças climáticas, pobreza e financiar bens públicos globais.
• Proposta apresentada pelo Brasil na presidência do G20; está em discussão no G20 Social.
• Macedo defende que o G20 Social pode aperfeiçoar o texto antes da votação final.