Governo de SP anuncia investimento de R$ 180 milhões no setor cultural
O Governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta semana, um robusto pacote de investimentos de R$ 180 milhões para o setor cultural paulista. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visa fortalecer a cadeia produtiva da cultura, que emprega milhares de trabalhadores e movimenta a economia em todo o Estado de São Paulo.
Fomento Direto: ProAC e Editais
Do montante total, R$ 100 milhões serão destinados ao Programa de Ação Cultural (ProAC), o principal instrumento de fomento à cultura no estado. Criado em 2006, o ProAC é referência nacional por sua capilaridade e eficiência, tendo apoiado milhares de projetos ao longo de sua história.
Os recursos do ProAC serão distribuídos através de editais temáticos e premiações. As áreas contempladas incluem música, teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, cultura popular e patrimônio imaterial. Uma das principais novidades é a criação de linhas específicas para artistas independentes e grupos periféricos, com processo de inscrição simplificado e pontuação bônus para projetos oriundos de regiões com menor acesso a recursos públicos de incentivo à cultura. Além disso, uma parcela dos recursos será destinada a bolsas de pesquisa e residências artísticas, fomentando a reflexão crítica e a experimentação estética.
A expectativa do governo é que mais de 2.000 projetos sejam contemplados diretamente pelos editais, gerando um efeito multiplicador em empregos, renda e circulação de obras por todo o território paulista.
Infraestrutura e Equipamentos Culturais
Do montante total, R$ 50 milhões serão destinados à infraestrutura cultural. O plano de investimentos inclui a modernização de museus, centros culturais, teatros e bibliotecas públicas. Entre as unidades que receberão obras estão o Memorial da América Latina, importante polo de debates e exposições internacionais; o Teatro Sérgio Cardoso, palco de grandes produções cênicas na capital; e a Pinacoteca do Estado, que passará por melhorias em sua reserva técnica e espaços expositivos para garantir melhores condições de preservação do acervo.
No interior, o programa prevê a reforma de equipamentos em cidades como Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas e Presidente Prudente. As obras gerarão empregos diretos e indiretos, aquecendo a economia local e garantindo que a população tenha acesso a espaços culturais de qualidade, segurança e acessibilidade.
Descentralização e Apoio a Municípios
Visando a descentralização dos recursos, o governo reservou R$ 30 milhões para convênios com municípios e para o fortalecimento da rede de Pontos e Pontões de Cultura. Essa medida é considerada essencial para levar o investimento cultural além da capital e da região metropolitana, promovendo justiça social e territorial.
Os municípios poderão apresentar projetos para reforma de teatros municipais, criação de centros culturais e realização de festivais e mostras de arte locais. Já os Pontos de Cultura, reconhecidos por seu trabalho de base em comunidades vulneráveis, receberão apoio direto para dar continuidade às suas atividades de formação, difusão cultural e cidadania. A ação integra um esforço coordenado com o governo federal para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, garantindo que os recursos cheguem a todas as regiões do estado de forma equitativa.
Impacto Econômico e Social
O setor cultural é um dos pilares da economia paulista, representando aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e gerando milhares de empregos formais e informais em todas as suas cadeias produtivas. O anúncio do investimento de R$ 180 milhões acontece em um momento estratégico de retomada econômica.
Durante a pandemia de Covid-19, o setor foi um dos mais afetados, com paralisação de espetáculos, fechamento de espaços e desemprego em massa. A retomada gradual tem mostrado a resiliência dos profissionais da cultura, mas o fomento público é indispensável para garantir a continuidade e a diversidade da produção. A injeção de recursos no setor gera um efeito multiplicador na economia, movimentando desde a indústria criativa até o turismo e os serviços. A expectativa é que o pacote fortaleça a economia criativa, gere renda e confirme São Paulo como o principal polo cultural da América Latina.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O Programa de Ação Cultural (ProAC) foi criado em 2006 pela Secretaria de Estado da Cultura e, desde então, já destinou mais de R$ 1 bilhão para a cultura paulista. Ele é dividido em duas modalidades principais: o ProAC Editais, voltado para seleção pública de projetos, e o ProAC ICMS, que permite que empresas patrocinem projetos culturais em troca de incentivo fiscal.
Sim. O ProAC contempla editais para música, teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, cultura popular, patrimônio, audiovisual e muito mais. É fundamental ler atentamente o edital específico de cada linguagem para verificar os requisitos, cronogramas e itens financiáveis.
As prefeituras interessadas devem estar em dia com as obrigações fiscais e apresentar um plano de trabalho detalhado à Secretaria da Cultura. Os recursos são transferidos fundo a fundo ou por meio de convênios específicos, sempre fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
A previsão do governo é que os editais do ProAC sejam lançados já no primeiro trimestre do ano fiscal, com pagamentos iniciando no segundo semestre. Os convênios com municípios seguem cronograma específico e dependem da apresentação e aprovação dos projetos.
Sim, o pacote também prevê uma linha de fomento específica para projetos que integrem arte, tecnologia e inovação, incluindo realidade virtual, realidade aumentada, games de impacto social e plataformas digitais de difusão cultural. Esta é uma área estratégica para conectar a cultura com as novas linguagens do século XXI.
Sim. Os editais do ProAC e outras linhas de fomento do pacote são abertos para pessoas físicas (artistas, produtores, pesquisadores) e jurídicas (organizações culturais, associações, cooperativas, microempresas). A diversidade de perfis é um dos pontos fortes do programa.