Governo zera imposto de importação da soja e do milho

O governo federal anunciou a redução a zero da alíquota do imposto de importação para a soja e o milho, medida que visa baratear a ração animal e conter a inflação dos alimentos. A decisão foi publicada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e já está em vigor.

O que muda na prática

A soja e o milho são insumos essenciais para a fabricação de rações destinadas à avicultura, suinocultura e bovinocultura. Com a medida, as indústrias de ração e os criadores podem importar esses grãos sem pagar o imposto de importação, que antes chegava a 8% para o milho e 6% para a soja dentro da Tarifa Externa Comum do Mercosul. As importações ficam limitadas a cotas estabelecidas pela Camex, com volumes que o governo considera suficientes para complementar a oferta interna sem desestimular a produção nacional.

A resolução do Gecex tem caráter temporário, com validade inicial até o fim de 2025, podendo ser prorrogada conforme a evolução dos preços e da oferta. Os grãos poderão vir de países como Estados Unidos, Argentina e Paraguai, grandes produtores da região.

Por que o governo tomou essa decisão

O Brasil enfrenta uma escalada nos preços dos alimentos, que tem pressionado a inflação oficial e reduzido o poder de compra das famílias. As carnes, o leite e os ovos estão entre os itens que mais subiram nos últimos meses. A alta reflete, em grande parte, o aumento dos custos de produção, especialmente da ração, que responde por até 70% do custo total da proteína animal.

Diante desse cenário, o governo federal buscou uma alternativa rápida para aumentar a oferta de grãos e reduzir custos. A zeragem do imposto de importação permite que os criadores comprem soja e milho do exterior a preços mais competitivos, aliviando a pressão sobre os custos e, consequentemente, sobre os preços finais.

Impactos na economia e no bolso do consumidor

A medida deve beneficiar principalmente os setores de avicultura e suinocultura, que utilizam grande volume de ração. A redução do custo de produção tende a se refletir em preços mais baixos para o consumidor nos próximos meses, ainda que o repasse dependa de outros fatores, como o câmbio e a margem dos frigoríficos.

Economistas avaliam que a zeragem do imposto pode contribuir para uma desaceleração da inflação dos alimentos, especialmente se combinada com outras medidas de estímulo à produção interna. O alívio no orçamento das famílias de baixa renda, que gastam proporcionalmente mais com alimentação, é visto como o principal benefício social da medida.

Por outro lado, produtores nacionais de soja e milho manifestaram preocupação com a concorrência do grão importado. A Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) pediu que o governo monitore os preços internos e ajuste as cotas para evitar desvalorização da safra brasileira. O governo afirmou que o volume de importação será limitado e que o produtor nacional não será prejudicado.

Reações do setor

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) classificou a medida como “acertada e necessária para manter a competitividade do setor”. A entidade destacou que o custo da ração é o principal gargalo dos criadores e que a redução do imposto ajuda a segurar os preços ao consumidor. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também elogiou a iniciativa, mas ressaltou que é preciso cuidado para não desestimular o produtor de grãos.

No mercado financeiro, analistas veem a medida como um sinal positivo de que o governo está disposto a usar instrumentos de comércio exterior para conter a inflação. A expectativa é que, se bem implementada, a zeragem do imposto contribua para uma trajetória mais branda dos índices de preços nos próximos meses.

Perguntas frequentes

Por que o governo zerou o imposto de importação da soja e do milho?

A medida visa reduzir o custo da ração animal e, consequentemente, conter a alta dos preços de carnes, leite e ovos para o consumidor.

A medida é permanente?

Não. A resolução do Gecex tem caráter temporário, com validade inicial até o final de 2025, podendo ser prorrogada se necessário.

Quais produtos podem ser importados com imposto zero?

A medida abrange a soja e o milho em grão, destinados principalmente à indústria de rações.

A importação com tarifa zero vai prejudicar o produtor brasileiro de grãos?

O governo afirma que as cotas serão limitadas e monitoradas, de modo a complementar a oferta interna sem desestimular a produção nacional.

Quando a medida começa a valer?

Imediatamente após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Como a medida impacta o consumidor?

A tendência é de alívio nos preços das proteínas animais (frango, suíno, boi) e do leite nos próximos meses, com intensidade dependendo das condições de mercado.

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