Ideia de superioridade militar dá margem a golpismo, diz pesquisadora

Uma análise aprofundada realizada por uma pesquisadora brasileira aponta um dos pilares ideológicos que sustentam o golpismo no Brasil: a percepção enraizada em setores da sociedade e das próprias Forças Armadas de que os militares possuem uma superioridade inata e um papel especial na condução do Estado. Em entrevista ao Jurema em Foco, ela detalha como essa mentalidade, forjada ao longo da história, representa uma ameaça constante à consolidação democrática.

As Raízes Históricas de uma Ideia

A pesquisadora remonta ao período do Império e da Primeira República para mostrar que a interferência militar na política não é uma novidade. No entanto, foi com a Doutrina de Segurança Nacional, implementada pelos regimes militares do século XX, que a ideia de 'missão salvadora' dos militares foi institucionalizada. "O regime de 1964 não foi um acidente. Ele foi a expressão máxima dessa crença de que os militares são os 'guardiões da nação'. A redemocratização, infelizmente, não realizou uma completa ruptura com essa ideologia", afirma.

A Análise da Pesquisadora

Para a especialista, a ideia de superioridade militar se manifesta de diversas maneiras no Brasil contemporâneo. A mais evidente é a tentativa de resgatar a figura de um 'poder moderador' para as Forças Armadas, algo que a Constituição de 1988 sepultou. "A constante invocação do Artigo 142 para justificar uma pretensa 'intervenção militar constitucional' é a prova mais clara de como essa ideia sobrevive. É uma interpretação que viola frontalmente o texto constitucional e o princípio fundamental da subordinação dos militares ao poder civil", explica.

Ela aponta que essa mentalidade cria o que chama de 'campo fértil para o golpismo'. "Quando a ideia de intervenção é normalizada no debate público, atos extremos contra a democracia, como os que vimos em 8 de janeiro, encontram não apenas justificativa, mas também a esperança de serem bem-sucedidos. A crença de que os militares podem 'corrigir' os rumos da política é o motor do golpismo no Brasil".

O Papel das Instituições e a Reação da Sociedade

A pesquisadora critica a leniência com que o tema é tratado. "As instituições precisam ser firmes. A Justiça Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional têm um papel crucial em afirmar que não há espaço para tutela militar na democracia". Ela cita a importância de investigações em curso que responsabilizam militares por tramas golpistas como um passo necessário. "A impunidade histórica é um dos grandes alimentadores dessa ideia de excepcionalidade. Enquanto os crimes da ditadura de 1964 não forem devidamente julgados e enquanto não houver punição para novos atos golpistas, a ideia de superioridade militar continuará a florescer".

O Que Precisa Mudar?

Questionada sobre os caminhos para superar essa mentalidade, a pesquisadora lista algumas medidas urgentes:

• Revisão da Lei da Anistia: Para que crimes contra a humanidade não fiquem impunes.
• Controle Civil Forte: O Ministério da Defesa deve ser comandado por civis, e a ocupação de cargos públicos por militares deve ser a exceção, não a regra.
• Educação Democrática: Profissionais das Forças Armadas precisam ser formados em um ambiente que valorize a Constituição e a subordinação ao poder civil.
• Transparência e Debate: A sociedade precisa saber como e por que o orçamento militar é gasto, e o papel das Forças Armadas em um Estado democrático de direito deve ser amplamente debatido.

Conclusão: O Desafio da Maturidade Democrática

"A democracia brasileira é ainda jovem e frágil. A ideia de superioridade militar é um dos seus maiores desafios, pois ataca a própria raiz do que significa um governo do povo, para o povo e pelo povo. Apenas com um compromisso firme das instituições e da sociedade com os valores democráticos será possível enterrar de vez o fantasma do golpismo militar no Brasil", conclui a pesquisadora.

O debate sobre o papel das Forças Armadas na política brasileira está longe de terminar, mas análises como esta são fundamentais para iluminar os caminhos que o país precisa trilhar para fortalecer a sua jovem democracia.