Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
A Justiça do Reino Unido retomará no próximo dia 13 de janeiro o julgamento de uma ação coletiva que busca responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O caso, que tramita na Corte Superior de Londres, é um dos maiores litígios ambientais transfronteiriços da história.
Contexto do desastre
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco (joint venture entre Vale e BHP), se rompeu, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A tragédia deixou 19 mortos, devastou o distrito de Bento Rodrigues e contaminou toda a bacia do Rio Doce até o mar no Espírito Santo. O impacto ambiental e social ainda é sentido até hoje.
A ação na Justiça britânica
Em 2018, um grupo de cerca de 200 mil pessoas, incluindo municípios, empresas e associações, ingressou com uma ação na Inglaterra contra a BHP Billiton, sediada em Londres. Os autores alegam que a empresa controladora não exerceu a devida supervisão sobre sua subsidiária Samarco e que, portanto, deve ser responsabilizada pelos danos. A BHP sempre contestou a jurisdição inglesa, mas a Justiça britânica decidiu que o caso pode prosseguir no país. Em 2020, a Corte de Apelações rejeitou um recurso da mineradora contra a jurisdição, abrindo caminho para o julgamento.
Por que o julgamento será retomado em 13 de janeiro
Após uma série de audiências preparatórias, a Corte Superior de Londres agendou o reinício das audiências para o dia 13 de janeiro de 2025. Essa etapa inclui a oitiva de testemunhas e a análise de provas periciais. A expectativa é que o julgamento se estenda por várias semanas, com a participação de advogados brasileiros e internacionais. O caso é acompanhado de perto por organizações de direitos humanos e ambientais.
O que está em jogo
Os autores pedem uma compensação financeira que pode chegar a bilhões de libras, destinada à reparação dos danos materiais e morais causados às comunidades, além de custos de recuperação ambiental. A BHP, por sua vez, argumenta que as responsabilidades já estão sendo tratadas no Brasil por meio de acordos como a Fundação Renova. No entanto, as vítimas consideram as indenizações brasileiras insuficientes e buscam a reparação integral no Reino Unido. Caso a Justiça britânica condene a BHP, o valor poderá ser o maior já pago por uma empresa por danos ambientais no exterior.
Próximos passos
Se a Justiça britânica decidir pela procedência da ação, a BHP poderá ser condenada ao pagamento de vultosos valores. A sentença também poderá estabelecer precedentes importantes para litígios ambientais transnacionais. Independentemente do resultado, o caso já representa um marco na responsabilização de empresas multinacionais por danos ambientais ocorridos em países em desenvolvimento. Especialistas acreditam que a decisão pode influenciar casos semelhantes contra outras mineradoras e empresas de setores de alto risco.
Resumo dos pontos‑chave
- O desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015.
- A ação na Inglaterra foi movida por vítimas e entidades brasileiras contra a BHP.
- A BHP tentou impedir o julgamento na Inglaterra, mas perdeu o recurso.
- O julgamento será retomado em 13 de janeiro de 2025.
- Estão em discussão indenizações bilionárias por danos humanos e ambientais.
- O caso pode criar jurisprudência sobre responsabilidade de matrizes estrangeiras.
Perguntas frequentes
O que foi o desastre de Mariana?
Foi o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, causado pela Samarco (controlada por Vale e BHP). Deixou 19 mortos e enorme dano ambiental.
Por que o julgamento ocorre na Justiça britânica?
Porque a BHP Billiton tem sede em Londres, e a lei inglesa permite que vítimas estrangeiras processem empresas por atos de suas subsidiárias no exterior. A jurisdição inglesa foi confirmada após recursos.
O que as vítimas esperam com esse julgamento?
Buscam compensação justa e integral pelos danos sofridos, além do reconhecimento da responsabilidade corporativa da BHP.
O julgamento pode afetar os acordos já existentes no Brasil?
A ação na Inglaterra é independente dos acordos brasileiros (como a Fundação Renova). Caso haja condenação, as indenizações poderão ser somadas ou ajustadas.
Quando será o resultado final?
Ainda não há previsão; após a retomada em janeiro, o julgamento deve se estender por meses. Uma sentença pode sair ainda em 2025 ou posteriormente, dependendo de recursos.