Lideranças de favelas discutem propostas para apresentar ao G20

Lideranças comunitárias de favelas de diversas regiões do Brasil se reuniram para debater um conjunto de propostas que serão levadas ao G20, o fórum das maiores economias do mundo. O encontro, realizado em formato presencial e virtual, teve como objetivo pautar temas como moradia, segurança pública, participação social e justiça climática na agenda internacional.

O Brasil assume a presidência do G20 em 2024 e, pela primeira vez, a presidência brasileira abriu canais oficiais para a participação da sociedade civil. A iniciativa permitiu que movimentos populares, associações de moradores e coletivos de periferias organizassem debates e construíssem propostas a partir da realidade das favelas. O resultado desse trabalho é um documento que será entregue aos sherpas do G20 e aos representantes do governo federal.

O contexto do G20 e a abertura para a sociedade civil

O G20 (Grupo dos 20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países e a União Europeia. Seus membros representam cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional. Tradicionalmente focado em temas macroeconômicos, o fórum tem ampliado seu escopo para incluir debates sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e desigualdade social.

Na presidência brasileira, o governo estabeleceu como prioridades o combate à fome, a reforma das instituições globais e a transição energética. Dentro desse guarda-chuva, a participação social ganhou espaço inédito. Foram criados grupos de engajamento — os chamados engagement groups — que reúnem organizações da sociedade civil, sindicatos, setor privado e comunidades tradicionais.

As lideranças de favelas, organizadas em redes como a Central Única das Favelas (CUFA) e o Fórum de Favelas, aproveitaram essa janela para articular suas demandas e mostrar que as soluções para os desafios urbanos passam necessariamente pelo conhecimento e pela experiência de quem vive nas periferias.

Quem são as lideranças envolvidas

Participaram do debate representantes de favelas de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais. Entre as comunidades representadas estavam o Complexo do Alemão, a Rocinha, Heliópolis, a Grande Bom Jardim (Fortaleza), o Aglomerado da Serra (Belo Horizonte) e muitas outras.

O perfil dos participantes é diverso: líderes de associações de moradores, jovens ativistas, mulheres periféricas, educadores populares, empreendedores locais e representantes de coletivos culturais. Essa pluralidade garantiu que as propostas refletissem a complexidade das favelas brasileiras, que vão muito além dos estereótipos de violência e carência.

Principais propostas discutidas

As discussões foram organizadas em eixos temáticos, cada um com propostas específicas. Os pontos mais relevantes estão listados a seguir:

• Direito à moradia e urbanização – Regularização fundiária de favelas e loteamentos informais, ampliação do programa Minha Casa Minha Vida para atender famílias de baixa renda em áreas consolidadas, e investimento em infraestrutura básica (saneamento, drenagem, iluminação pública e transporte).
• Segurança pública com direitos humanos – Redução da letalidade policial, fortalecimento de políticas de prevenção à violência, desmilitarização das polícias e participação de lideranças comunitárias nos conselhos de segurança. Também foi proposta a criação de um observatório nacional de violência policial em favelas.
• Participação social e controle democrático – Criação de conselhos populares com poder deliberativo sobre as políticas públicas locais, orçamento participativo nas grandes cidades e financiamento direto a organizações comunitárias.
• Desenvolvimento econômico local – Apoio ao empreendedorismo periférico, linhas de microcrédito com juros reduzidos, capacitação profissional técnica e incentivo a cooperativas e economia solidária dentro das favelas.
• Acesso a serviços públicos de qualidade – Escolas públicas em tempo integral nas periferias, unidades básicas de saúde com horário ampliado, transporte público de qualidade com tarifa zero aos domingos e feriados.
• Justiça ambiental e climática – Políticas de adaptação às mudanças climáticas com foco em comunidades vulneráveis, combate a enchentes e deslizamentos por meio de soluções baseadas na natureza, e garantia de segurança hídrica e energética para as favelas.

Cada eixo foi debatido em grupos de trabalho e, ao final, consolidado em um documento de 30 páginas que serve como referência para as negociações internacionais.

Por que a voz das favelas importa no G20

Historicamente, as favelas e periferias são excluídas dos espaços de decisão. Suas demandas, quando consideradas, costumam ser tratadas de forma assistencialista ou apenas em momentos de crise. Levar essas propostas ao G20 representa um passo importante para que as políticas globais incorporem a perspectiva de quem vive a desigualdade na pele.

As lideranças destacam que as favelas não são apenas territórios de falta, mas também de produção de conhecimento, cultura e soluções inovadoras. Muitas comunidades já desenvolvem projetos de reciclagem, hortas urbanas, geração de energia solar e economia circular. Essa experiência pode inspirar políticas públicas em escala nacional e global.

Além disso, boa parte das metas da Agenda 2030 da ONU — como erradicação da pobreza, redução das desigualdades e cidades sustentáveis — só será alcançada se as periferias forem incluídas como protagonistas.

Próximos passos

Após o encontro, as lideranças planejam apresentar o documento final ao governo brasileiro e aos demais países membros do G20. Também estão previstas audiências com ministros e parlamentares, além de campanhas digitais para pressionar os governos a incorporarem as propostas nas declarações oficiais da cúpula.

A expectativa é que o documento seja debatido durante a Cúpula de Líderes do G20, marcada para novembro de 2024 no Rio de Janeiro. As organizações envolvidas também pretendem monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos e criar um canal permanente de diálogo com o governo federal.

Perguntas frequentes

O que é o G20?

O G20 é o principal fórum internacional de cooperação econômica, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Ele discute temas como finanças, comércio, desenvolvimento sustentável e, cada vez mais, questões sociais e ambientais.

Como as favelas podem influenciar as decisões do G20?

Por meio da participação social, as lideranças podem apresentar propostas formais, participar de audiências e pressi贸nar os negociadores dos países membros. O governo brasileiro, como anfitrião, criou canais para que a sociedade civil contribua diretamente com a agenda do G20.

Essas propostas serão apresentadas oficialmente na cúpula?

Sim. O documento construído pelas lideranças será entregue à presidência brasileira do G20 e também aos sherpas — os representantes dos países encarregados das negociações. A expectativa é que as propostas sejam debatidas nos grupos de trabalho e possam influenciar a declaração final dos líderes.

Quem organizou esse encontro de lideranças de favelas?

O encontro foi organizado por uma coalizão de movimentos de moradia, coletivos de favelas e organizações não governamentais com atuação em direitos humanos e desenvolvimento urbano. Instituições acadêmicas também apoiaram a realização do debate.