Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu um passo significativo na agenda social com o lançamento do programa "Periferia Viva". A iniciativa tem como objetivo central promover a urbanização integrada de favelas e comunidades periféricas em todo o Brasil, combinando investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento e equipamentos públicos. A proposta representa a retomada de uma política estruturante para as cidades brasileiras, com foco na redução das desigualdades históricas que marcam os territórios mais vulneráveis.
O que é o Programa Periferia Viva?
O Periferia Viva é um programa federal de urbanização de favelas que se destaca por sua abordagem multissetorial. Diferente de intervenções pontuais, ele atua em diversas frentes de forma simultânea, incluindo saneamento básico, pavimentação, habitação, mobilidade urbana, iluminação pública e a construção de equipamentos comunitários, como escolas, postos de saúde e centros esportivos. A lógica do programa é que a comunidade não receba apenas uma melhoria isolada, mas um conjunto integrado de obras e serviços que garantam dignidade e qualidade de vida aos moradores.
A coordenação é feita pelo Ministério das Cidades, em parceria com os ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente. A ideia é que cada comunidade beneficiada receba um plano de desenvolvimento específico, elaborado em diálogo com as prefeituras e os movimentos sociais, respeitando as características locais e as necessidades reais da população.
Principais Eixos do Programa
O Periferia Viva está estruturado em eixos estratégicos que visam cobrir todas as dimensões do desenvolvimento urbano e social. Conheça os principais pilares da iniciativa:
- Infraestrutura Urbana: Saneamento básico, drenagem urbana para combater alagamentos, pavimentação de vias e iluminação pública em LED para aumentar a segurança.
- Habitação e Regularização Fundiária: Construção de novas unidades habitacionais em áreas seguras e próximas a centros urbanos, além da entrega de títulos de propriedade para garantir a posse da terra.
- Equipamentos Públicos e Serviços: Instalação de equipamentos como creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), bibliotecas e praças esportivas.
- Sustentabilidade e Meio Ambiente: Implantação de sistemas de captação de água da chuva, energia solar comunitária, coleta seletiva e criação de áreas verdes.
Contexto Político e Econômico
O lançamento do Periferia Viva marca a retomada de uma agenda de urbanização de favelas que havia perdido força nos últimos anos. Durante a campanha eleitoral e nos primeiros discursos como presidente, Lula destacou a importância de olhar para as periferias como prioridade de governo, tratando o tema como uma questão de justiça social e direito à cidade.
O programa resgata o espírito do antigo PAC Urbanização de Favelas e o amplia, com um orçamento robusto e a participação de diversos ministérios. A iniciativa chega em um momento em que o déficit habitacional e a falta de saneamento básico ainda afetam milhões de brasileiros. A expectativa do governo é de que o Periferia Viva atenda diretamente centenas de milhares de famílias em sua primeira fase, gerando empregos e movimentando a economia local.
Expectativas e Próximos Passos
A expectativa é que o programa atenda centenas de comunidades em todo o Brasil, com foco inicial em regiões metropolitanas e capitais do Nordeste e Norte, áreas com maior déficit de infraestrutura. Os primeiros editais e chamamentos públicos devem ser publicados nos próximos meses, dando início à fase de projetos e licitações.
As comunidades serão selecionadas a partir de critérios técnicos que consideram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal, a existência de áreas de risco e a capacidade de gestão das prefeituras. O programa também prevê a criação de comitês comunitários para acompanhar as obras e decidir prioridades locais, garantindo a participação social em todas as etapas.
Perguntas Frequentes
Como as comunidades serão escolhidas?
Os critérios incluem vulnerabilidade social, déficit de infraestrutura e integração com planos diretores municipais. O Ministério das Cidades publicará a lista de municípios e comunidades contemplados.
O programa prevê a remoção de moradores?
A prioridade absoluta é a urbanização no local. Remoções involuntárias são evitadas ao máximo. Em casos de área de risco, são oferecidas novas moradias na mesma região.
Há contrapartida de estados e municípios?
Sim. Estados e municípios devem participar com contrapartidas financeiras e agilidade na liberação de licenças ambientais e de obras.
O programa vai gerar empregos?
Sim. A expectativa é que as obras gerem milhares de empregos diretos e indiretos, principalmente na construção civil, aquecendo a economia local.
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