A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a defender a criação de uma Autoridade Climática com estrutura robusta, autonomia financeira e mandato fixo para seus dirigentes. A proposta, apresentada em seminário em Brasília, visa garantir que as políticas ambientais brasileiras não sejam interrompidas ou desfiguradas a cada troca de governo.
O que é a Autoridade Climática?
A Autoridade Climática seria um órgão federal com status de autarquia especial, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, mas com independência técnica e orçamentária. Diferente de conselhos consultivos, ela teria poder deliberativo e capacidade de execução, podendo estabelecer normas, aplicar sanções e coordenar ações com estados e municípios. O modelo é inspirado em agências reguladoras como a ANEEL e a ANVISA, mas focado exclusivamente na agenda climática.
Por que Marina defende?
Marina Silva argumenta que o Brasil precisa de uma instituição perene, que não dependa da vontade política de cada gestão. "O clima não espera eleição. Precisamos de uma autoridade que tenha mandato, orçamento próprio e equipe técnica qualificada", afirmou a ministra. Ela destacou que, nos últimos anos, o país avançou e retrocedeu em políticas ambientais conforme o governo de plantão, gerando insegurança para investimentos e para a comunidade internacional.
Equipe e composição
De acordo com a proposta, a Autoridade Climática seria composta por uma equipe multidisciplinar, incluindo especialistas em climatologia, engenharia florestal, economia ambiental e direito regulatório. Participariam também representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Relações Exteriores, além de membros da sociedade civil e do setor produtivo. A diretoria colegiada teria mandatos fixos não coincidentes com o calendário eleitoral, para garantir continuidade das políticas.
Principais atribuições
Entre as funções previstas estão: estabelecer metas anuais de redução de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa; monitorar os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica; coordenar planos de adaptação às mudanças climáticas; gerir o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; e representar o Brasil em negociações internacionais como a COP. A autoridade também poderia propor regulamentações para setores como energia, transportes e agricultura, alinhando-os às metas climáticas do país.
Contexto e repercussão
A proposta de Marina Silva ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta pressão internacional por resultados concretos na redução do desmatamento e na transição energética. Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a criação de uma autoridade climática independente poderia dar mais credibilidade ao país, mas alertam para os desafios políticos de aprovação no Congresso. A ideia já foi discutida em audiências públicas e deve ser formalizada como projeto de lei nos próximos meses.
Perguntas frequentes
- Como seria financiada a Autoridade Climática?
- O orçamento viria de dotações específicas da União, multas ambientais e recursos do Fundo Clima, garantindo previsibilidade.
- A Autoridade substituiria o Ibama e o ICMBio?
- Não. Ela atuaria como órgão coordenador da política climática, sem sobrepor as funções de fiscalização e gestão de unidades de conservação já exercidas por esses órgãos.