Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a realização do júri popular dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz para o dia 30 de outubro. A decisão do magistrado, que é o relator do caso na Corte, referendou o calendário estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Lessa e Élcio são acusados de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, crime que chocou o país.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Marielle Franco, vereadora do PSOL, era defensora dos direitos humanos e crítica da atuação das milícias no Rio de Janeiro. Na noite de 14 de março de 2018, ela foi morta a tiros dentro do carro, no Centro do Rio. O motorista Anderson Gomes também morreu. A comoção foi imensa e o caso tornou-se símbolo da luta por justiça. As investigações apontaram rapidamente para a participação de ex-policiais militares, mas o julgamento dos executores demorou anos para ser marcado.
As investigações e a delação premiada
Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no ataque, firmou um acordo de delação premiada em 2019. Suas revelações foram fundamentais para identificar Ronnie Lessa como o atirador. Ambos foram presos e, posteriormente, tiveram a custódia transferida para a Justiça Federal, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF. A delação de Élcio também apontou mandantes do crime, que ainda são investigados. A Polícia Federal e o Ministério Público seguiram aprofundando as apurações ao longo dos anos.
A homologação da data pelo STF
Ao homologar a data do júri, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o processo já reuniu provas suficientes para a submissão dos réus ao Tribunal do Júri. A defesa dos acusados tentou adiar o julgamento, mas o ministro rejeitou os pedidos, mantendo a data de 30 de outubro. A decisão foi acompanhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela família de Marielle, que espera que a justiça seja feita após tantos anos. O caso segue sob a coordenação do STF, que garantiu a realização do júri no âmbito da Justiça Federal.
Como funciona o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário composto por cidadãos leigos, sorteados para cada sessão. Ele é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio. No caso de Lessa e Élcio, o júri popular decidirá se eles são culpados ou inocentes. O julgamento será presidido por um juiz togado, que aplicará a pena em caso de condenação. O júri é considerado um direito do acusado e também uma forma de participação popular na Justiça.
Repercussão e expectativas
Familiares de Marielle e Anderson acompanham com ansiedade a data do júri. A expectativa é de que o julgamento ocorra de forma célere e com transparência. Especialistas apontam que, se condenados, Lessa e Élcio podem pegar penas que somam décadas de prisão, considerando a dupla qualificação do crime (motivo torpe, emboscada, etc.). O caso continua sob os holofotes da opinião pública brasileira e internacional, que aguarda uma resposta definitiva da Justiça.
Linha do tempo dos principais eventos
- 14 de março de 2018: Marielle Franco e Anderson Gomes são assassinados no Rio de Janeiro.
- 2019: Élcio de Queiroz firma acordo de delação premiada e aponta Ronnie Lessa como atirador.
- 2020-2023: O processo tramita na Justiça do Rio e posteriormente é remetido ao STF.
- 2024: O ministro Alexandre de Moraes homologa a data do júri popular para 30 de outubro.
Perguntas frequentes
O que é o Tribunal do Júri?
É um conselho de cidadãos que julga crimes intencionais contra a vida. Os jurados são sorteados entre a população e decidem pela condenação ou absolvição dos réus.
Quem são Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz?
São ex-policiais militares acusados de serem os executores do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Lessa é apontado como o atirador e Élcio como o motorista do veículo usado no crime.
Quando ocorrerá o julgamento?
O júri popular está marcado para o dia 30 de outubro, no Rio de Janeiro, sob a supervisão da Justiça Federal.
Qual a pena prevista?
Se condenados por homicídio qualificado, a pena pode variar de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada devido às qualificadoras (motivo torpe, emboscada, etc.).
O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz é aguardado como um marco na busca por justiça no caso Marielle Franco. A expectativa é de que o Tribunal do Júri, ao final, dê uma resposta à altura da gravidade do crime. A sociedade brasileira permanece atenta.