Movimentos sociais lançam em SP campanha estadual contra tortura

Contexto: a persistência da tortura no Brasil

A tortura ainda é uma realidade no sistema prisional, nas delegacias e em instituições de acolhimento no Brasil. Apesar de a Lei 9.455/97 tipificar o crime, relatórios de organizações nacionais e internacionais apontam falhas na investigação, impunidade dos agressores e condições degradantes que favorecem a prática. Em São Paulo, denúncias recorrentes motivaram a união de entidades para criar uma campanha permanente de enfrentamento ao problema.

Movimentos sociais sempre estiveram na linha de frente da defesa dos direitos humanos. A nova campanha busca dar visibilidade ao tema e pressionar o poder público a implementar mecanismos eficazes de prevenção, como a instalação de comitês de monitoramento e a capacitação de agentes de segurança.

Objetivos da Campanha Estadual contra a Tortura

A campanha está estruturada em quatro eixos principais:

• Conscientização: informar a população sobre o que é tortura, seus impactos e a importância da denúncia.
• Monitoramento: criar redes de observação e coleta de dados sobre casos de tortura no estado.
• Incidência política: cobrar a implementação de leis existentes e a criação de políticas públicas de prevenção.
• Apoio às vítimas: oferecer orientação jurídica e psicológica, além de encaminhamento para órgãos de proteção.

Uma das metas é que a campanha sirva de modelo para outros estados. Os organizadores planejam produzir relatórios periódicos e realizar audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Movimentos e entidades participantes

Participam do lançamento da campanha entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional São Paulo, a Pastoral Carcerária, a Conectas Direitos Humanos e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Também estão envolvidas associações de familiares de presos e coletivos de juventude periférica. A diversidade de organizações reflete a transversalidade da luta contra a tortura.

Para mais informações sobre direitos humanos, acompanhe nossa cobertura na categoria Direitos Humanos.

Ações e atividades previstas

A Campanha Estadual contra a Tortura terá uma série de atividades ao longo dos próximos meses. Estão previstos:

• Seminários e rodas de conversa em universidades e centros comunitários;
• Atos públicos e panfletagens em locais de grande circulação;
• Campanhas nas redes sociais com material educativo e canais de denúncia;
• Capacitação de lideranças comunitárias para identificação e notificação de casos;
• Elaboração de relatórios anuais sobre a situação da tortura no estado.

A agenda detalhada será divulgada pelos canais oficiais das entidades organizadoras. A participação é aberta a todos os cidadãos e organizações interessadas.

Como participar e denunciar

A campanha funciona como uma rede aberta. Interessados em aderir podem entrar em contato através das redes sociais das entidades ou pelo formulário de contato do Jurema em Foco, que encaminha as mensagens aos organizadores. Denúncias de tortura devem ser registradas nos órgãos oficiais: Disque 100 (Direitos Humanos), Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública. A campanha também oferece orientação para quem não sabe como denunciar.

Em nossa seção de Justiça você encontra matérias relacionadas e pode se manter informado sobre o andamento das investigações e políticas públicas.

Perguntas frequentes

O que define a tortura?

Segundo a Lei 9.455/97, tortura é submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão, ou para punir ato praticado, ou ainda em razão de discriminação racial ou religiosa.

Qual a situação atual da tortura em São Paulo?

Relatórios de organizações de direitos humanos indicam que a tortura persiste, especialmente em distritos policiais e unidades prisionais. A subnotificação é um problema grave. A campanha visa justamente fortalecer os canais de denúncia e a transparência.

Como posso apoiar a campanha?

Divulgue o material da campanha nas suas redes, participe dos eventos, exija das autoridades o cumprimento das leis. Se você representa uma organização, pode solicitar a adesão formal através dos contatos oficiais.

Os organizadores têm filiação partidária?

Não. A campanha é suprapartidária e reúne entidades da sociedade civil de diferentes matizes, unidas exclusivamente pela causa dos direitos humanos.

Como fazer uma denúncia segura?

O disque 100 é um canal gratuito que funciona 24 horas. A ligação é anônima. Também é possível procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público Estadual. A campanha oferece orientação jurídica para vítimas e testemunhas.