Novo ouvidor das polícias de SP quer se aproximar das periferias

O advogado Caseri, com longa trajetória na defesa de crianças e adolescentes, assume a Ouvidoria das Polícias de São Paulo com a missão de estreitar laços com as comunidades periféricas e aplicar métodos educativos no relacionamento entre polícia e sociedade. A nomeação representa uma aposta do governo estadual em um perfil técnico e independente para mediar a complexa relação entre a corporação e os moradores das regiões mais vulneráveis.

Quem é Caseri?

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Caseri dedicou mais de 15 anos à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Atuou como coordenador de projetos de mediação de conflitos em escolas da rede pública e integrou o Conselho Tutelar da capital paulista. Também participou de comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), onde desenvolveu pareceres sobre políticas de proteção à juventude. Sua experiência com justiça restaurativa – prática que busca o diálogo entre vítima e agressor para reparar danos – foi determinante para sua indicação. Entidades de direitos humanos elogiaram a escolha, destacando o perfil independente e a sensibilidade social do novo ouvidor.

A importância da aproximação com as periferias

As periferias da região metropolitana de São Paulo concentram a maior parte das ocorrências de violência policial e também as maiores taxas de letalidade. Segundo Caseri, a distância entre a polícia e a comunidade gera desconfiança e alimenta ciclos de violência. “É preciso que o policial conheça a realidade da periferia para atuar com justiça”, afirmou em sua primeira entrevista após a posse.

Para reverter esse quadro, a Ouvidoria planeja criar “ouvidorias itinerantes” que percorrerão bairros como Capão Redondo, Cidade Tiradentes, Jardim Ângela, Heliópolis e Paraisópolis. A ideia é montar postos de atendimento temporários em centros comunitários, escolas e associações de moradores. Também estão previstas audiências públicas mensais nessas regiões, com a presença de lideranças locais e representantes da Polícia Militar e Civil.

Outra frente será o mapeamento das principais queixas da população. A Ouvidoria pretende lançar um aplicativo de denúncias com geolocalização, permitindo que o cidadão registre ocorrências de forma anônima e acompanhe o andamento. Os dados coletados subsidiarão relatórios públicos que servirão de base para cobranças e mudanças nos procedimentos policiais.

O modelo educativo como ferramenta de transformação

Caseri defende que a educação pode e deve ser usada como instrumento de transformação dentro das corporações policiais. Uma de suas principais propostas é a implementação de círculos restaurativos em delegacias e batalhões. A prática, já adotada com sucesso em escolas e no sistema prisional, reúne vítimas, policiais e membros da comunidade para discutir conflitos de forma construtiva, com foco na responsabilização e na reparação dos danos.

A Ouvidoria também planeja oferecer cursos de capacitação continuada para policiais, abordando temas como direitos humanos, abordagem comunitária, mediação de conflitos e combate ao racismo institucional. Parcerias com universidades – USP, Unifesp e PUC-SP – estão sendo articuladas para certificar os cursos. “Não se trata de ‘ensinar’ o policial, mas de criar espaços de troca onde ele também possa refletir sobre sua prática”, explicou Caseri.

No médio prazo, a meta é implantar projetos-piloto de círculos restaurativos em cinco regiões da capital, com acompanhamento acadêmico para medir resultados. Se bem-sucedidos, os modelos poderão ser replicados em todo o estado.

Os desafios da Ouvidoria

O novo ouvidor herda uma instituição com recursos limitados e baixa capilaridade. O orçamento da Ouvidoria representa menos de 0,01% do gasto total com segurança pública no estado, e a equipe é enxuta. Além disso, parte das corporações policiais vê o órgão como um “inimigo” que só atrapalha o trabalho da ponta. Caseri reconhece o desafio: “Precisamos mostrar que a Ouvidoria não é um órgão de perseguição, mas de aprimoramento. Nosso papel é melhorar a relação polícia-sociedade, o que também beneficia o trabalho do policial”.

Outro obstáculo é a desconfiança da própria população. Muitos moradores de periferias sequer sabem da existência da Ouvidoria ou não acreditam que suas denúncias terão consequências. O ouvidor planeja campanhas de divulgação em rádios comunitárias, igrejas e redes sociais para ampliar o conhecimento sobre o serviço. “Queremos que a Ouvidoria seja vista como uma aliada, não como mais uma instituição distante”, disse.

Plano de ação e próximos passos

Caseri apresentou um plano estruturado em três horizontes. No curto prazo (primeiros seis meses), a prioridade é reestruturar os canais de atendimento, lançar o aplicativo de denúncias e iniciar as visitas itinerantes a cinco bairros. No médio prazo (seis a doze meses), serão implantados os círculos restaurativos e as primeiras turmas de capacitação. No longo prazo (um a dois anos), a Ouvidoria pretende produzir relatórios anuais com indicadores de confiança e satisfação, que possam orientar políticas públicas de segurança.

O ouvidor também quer estabelecer um diálogo permanente com o secretário de Segurança Pública e o governador, para garantir que as recomendações do órgão sejam levadas a sério. Embora a Ouvidoria não tenha poder punitivo direto, suas investigações podem subsidiar ações da Corregedoria e do Ministério Público.

A população poderá contribuir de várias formas: enviando denúncias pelo site ou aplicativo, participando das audiências públicas ou integrando os conselhos consultivos que serão criados em cada região. “A Ouvidoria só funciona se a sociedade participar ativamente”, concluiu Caseri.

Perguntas frequentes (FAQ)

O que é a Ouvidoria das Polícias?

É um órgão independente que recebe reclamações, denúncias e sugestões sobre a atuação das polícias Civil e Militar. Sua função é investigar os casos, mediar conflitos e propor melhorias nos procedimentos, sempre com foco nos direitos humanos.

Como posso fazer uma denúncia?

As denúncias podem ser registradas pelo site oficial da Ouvidoria, por telefone (disque 0800), pelo aplicativo que será lançado em breve ou pessoalmente nas ouvidorias itinerantes. O anonimato é garantido.

A Ouvidoria pode punir policiais?

Não diretamente. A Ouvidoria investiga e emite relatórios com recomendações, que são encaminhados à Corregedoria da Polícia e ao Ministério Público. Esses órgãos podem abrir processos disciplinares ou criminais com base nas provas reunidas.

Qual a diferença entre Ouvidoria e Corregedoria?

A Ouvidoria é externa, independente e voltada para a sociedade. A Corregedoria é interna da própria corporação e tem poder de punir infrações disciplinares dos policiais. As duas atuam de forma complementar: a Ouvidoria investiga e sugere; a Corregedoria aplica as sanções.

Como a comunidade pode participar das decisões da Ouvidoria?

Além de denunciar, os cidadãos podem participar de audiências públicas, conselhos consultivos e pesquisas de percepção que serão realizadas regularmente. A ideia é que a própria comunidade ajude a definir as prioridades de atuação do órgão.