Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira
O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para incentivar a permanência de jovens no ensino médio público, começa a pagar nesta segunda-feira (15 de janeiro) o incentivo mensal de R$ 200 aos alunos elegíveis. A estimativa do Ministério da Educação é beneficiar mais de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Os depósitos seguem o mês de nascimento do estudante. Nesta primeira leva, recebem os nascidos em janeiro e fevereiro. Ao todo, o programa prevê pagamentos mensais ao longo do ano letivo, além de bônus anuais para quem concluir o ano com aprovação.
Como funciona o Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. O objetivo é combater a evasão escolar, oferecendo uma bolsa que estimule a frequência e a conclusão dos estudos.
O programa prevê três tipos de incentivo:
- Incentivo mensal: R$ 200, pagos em até oito parcelas ao ano, condicionados à frequência mínima de 80%.
- Incentivo anual: R$ 1.000, depositado ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 3.000.
- Adicional para o Enem: R$ 200, pago em parcela única ao estudante que realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No total, cada aluno pode receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos, considerando os incentivos mensais, anuais e o adicional do Enem.
Quem tem direito ao benefício?
Podem participar estudantes com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A seleção é automática: o Ministério da Educação cruza os dados das matrículas com o CadÚnico e identifica os alunos elegíveis. Não é necessário se inscrever para receber o benefício.
Calendário de pagamento
O pagamento do incentivo mensal segue o mês de nascimento do estudante. Confira as datas para a primeira parcela:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15 de janeiro
- Nascidos em março e abril: 22 de janeiro
- Nascidos em maio e junho: 29 de janeiro
- Nascidos em julho e agosto: 5 de fevereiro
- Nascidos em setembro e outubro: 12 de fevereiro
- Nascidos em novembro e dezembro: 19 de fevereiro
Os pagamentos são depositados diretamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem ou sacado com o cartão do programa.
Como consultar se você tem direito
O estudante pode verificar se está elegível e consultar o calendário de pagamentos por meio do aplicativo "Pé-de-Meia", disponível para celulares Android e iOS. Também é possível ligar para a central de atendimento da Caixa (4004-0104) ou acessar o site do MEC.
Para sacar o benefício, o aluno pode utilizar o cartão magnético enviado pelos Correios ou fazer transferências pelo aplicativo Caixa Tem. O saldo pode ser usado em compras, pagamentos e saques.
Impactos esperados do programa
Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em 2025. A expectativa é reduzir em até 30% a evasão escolar no ensino médio, especialmente entre jovens de baixa renda, que muitas vezes abandonam os estudos para trabalhar. Relatórios preliminares de programas similares em estados como São Paulo e Pernambuco mostraram queda significativa no abandono escolar.
O programa também busca incentivar a participação no Enem, porta de entrada para o ensino superior. O adicional de R$ 200 para quem faz a prova é um estímulo extra para que os jovens concluintes busquem uma vaga na universidade.
Perguntas frequentes (FAQ)
- Preciso me cadastrar para receber o Pé-de-Meia? Não. O MEC identifica automaticamente os estudantes elegíveis com base nos dados da matrícula escolar e do CadÚnico. A Caixa abre a conta e deposita o benefício.
- Posso perder o benefício? Sim. A frequência escolar abaixo de 80% pode suspender o pagamento mensal. A reprovação no ano letivo faz com que o estudante perca o incentivo anual (R$ 1.000), mas ele pode continuar recebendo o mensal se permanecer matriculado.
- O Pé-de-Meia acumula com o Bolsa Família? Sim. O programa é compatível com outros auxílios governamentais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio gás.
- O que fazer se não receber o pagamento? Verifique se seus dados estão atualizados no CadÚnico e na escola. Em caso de dúvida, procure a secretaria da sua escola ou ligue para a central do MEC (0800-616161).
- Estudantes da EJA têm direito? Sim, desde que tenham entre 14 e 24 anos e estejam matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio.