Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento inédito que aponta que cerca de 8% dos processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil são desfeitos após a concessão da guarda. O índice representa um alerta para o sistema judiciário e para as famílias adotivas, evidenciando a necessidade de maior suporte e acompanhamento pós-adoção.

Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e foram compilados pelo CNJ com base em registros de todo o país. De acordo com o levantamento, os principais motivos para o desfazimento incluem problemas de adaptação entre a criança e a família, falta de preparo dos adotantes, situações de violência ou negligência, e até mesmo o falecimento dos adotantes.

O que dizem os dados do CNJ

O estudo revela que a taxa de ruptura é maior em adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos. Enquanto adoções de bebês têm índice de desfazimento menor, os adolescentes apresentam maior vulnerabilidade. Entre as regiões, o Sudeste concentra o maior número de casos, mas proporcionalmente o Norte e Nordeste também registram índices preocupantes.

O CNJ destaca que a maioria dos desfazimentos ocorre nos primeiros dois anos após a guarda. Isso mostra que o período de adaptação é crítico e que as famílias muitas vezes não recebem o acompanhamento necessário para superar as dificuldades iniciais.

Por que as adoções são desfeitas?

As causas são múltiplas e complexas. Entre elas, destacam-se:

  • Expectativas irreais dos adotantes em relação ao comportamento da criança;
  • Falta de preparo psicológico e social para lidar com traumas e histórico de abandono;
  • Problemas de saúde mental não diagnosticados na criança ou nos pais;
  • Conflitos familiares, incluindo rejeição por parte de outros parentes;
  • Carência de políticas públicas de apoio pós-adoção, como acompanhamento por equipes multidisciplinares.

Especialistas ouvidos pelo CNJ reforçam que a adoção não termina com a sentença judicial. O processo de integração familiar é longo e exige suporte contínuo.

O impacto do desfazimento na vida das crianças

Quando uma adoção é desfeita, a criança retorna ao sistema de acolhimento, o que representa um novo trauma. Estudos indicam que essas crianças desenvolvem maior insegurança, problemas de autoestima e dificuldade em estabelecer vínculos futuros. Muitas passam a desacreditar na possibilidade de ter uma família.

Ao mesmo tempo, o desfazimento sobrecarrega o Judiciário e as instituições de acolhimento, que precisam reiniciar todo o processo de busca por uma nova família. Cada ruptura gera custos emocionais e materiais que poderiam ser evitados com mais investimento em preparação e acompanhamento.

Como prevenir o desfazimento das adoções

O CNJ tem implementado medidas para reduzir esses números. Entre elas:

  • Curso obrigatório de preparação para pretendentes à adoção;
  • Grupos de apoio pós-adoção mantidos por tribunais e organizações da sociedade civil;
  • Equipes interprofissionais que realizam visitas periódicas às famílias adotivas no primeiro ano;
  • Campanhas de conscientização sobre a adoção tardia e de grupos de irmãos;
  • Facilitação do acesso a serviços de saúde mental para crianças adotadas.

Para quem deseja adotar, é essencial buscar informação, participar de grupos de apoio e estar ciente dos desafios. A adoção é um ato de amor, mas também de compromisso e responsabilidade. A preparação adequada pode fazer a diferença entre uma adoção bem-sucedida e uma ruptura dolorosa.

Perguntas frequentes sobre adoção

Quanto tempo leva um processo de adoção?

O prazo varia de acordo com o perfil da criança desejada e a região. Em média, pode durar de seis meses a três anos. A adoção de crianças mais velhas ou com necessidades especiais costuma ser mais rápida.

O que acontece com a criança quando a adoção é desfeita?

Ela retorna ao acolhimento institucional e, se possível, é reinserida no cadastro de adoção. O Judiciário avalia as causas da ruptura para evitar que a situação se repita.

É possível evitar o desfazimento?

Sim, com preparação adequada dos adotantes, acompanhamento pós-adoção e suporte psicológico. A transparência sobre o histórico da criança e a criação de uma rede de apoio são fundamentais.

Quais os tipos de adoção existentes?

No Brasil, a adoção pode ser plena (com todos os direitos e deveres), unilateral (quando um padrasto/madrasta adota o enteado) ou por casais homoafetivos. Também há a adoção internacional, regulada por tratados.

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