Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

Por Redação | Jurema em Foco

A Receita Federal abre nesta sexta-feira a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes que tiverem suas declarações liberadas neste lote poderão conferir o valor e a data de pagamento diretamente no site da Receita ou pelo aplicativo oficial. A expectativa é de que milhares de brasileiros sejam contemplados neste novo lote, que inclui contribuintes prioritários e aqueles que regularizaram pendências de declarações anteriores.

O pagamento do 4º lote segue o calendário oficial do órgão. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve realizar a consulta a partir das 9h desta sexta-feira. O valor depositado é acrescido de correção pela taxa básica de juros da economia (Selic), acumulada desde o mês seguinte ao da entrega da declaração até o mês anterior ao do pagamento.

Como consultar o 4º lote de restituição do IR

O procedimento para consultar é simples e pode ser feito de forma totalmente digital, sem necessidade de deslocamento até uma unidade física da Receita Federal. Existem três formas principais de verificar se o seu nome está na lista do 4º lote:

  • Site da Receita Federal: Acesse o portal oficial da Receita, clique em "Meu Imposto de Renda" e depois em "Consultar Restituição". Informe o CPF e a data de nascimento para visualizar a situação da sua declaração.
  • Aplicativo "Pessoa Física": Disponível gratuitamente para dispositivos iOS e Android, o app oficial da Receita Federal permite consultar facilmente o extrato da declaração, incluindo informações sobre lotes de restituição.
  • Receita Fone: O serviço de atendimento telefônico da Receita Federal (146) também pode ser utilizado para consultas básicas sobre o processamento da declaração.

Quem tem direito a receber neste lote?

O 4º lote de restituição do IRPF geralmente contempla um grupo específico de contribuintes. A prioridade no pagamento segue a legislação, que define uma ordem de preferência. Normalmente, este lote é destinado:

  • Aos contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
  • Aos contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave.
  • Aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
  • Aos que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
  • Aos contribuintes que caíram na malha fina em lotes anteriores e tiveram suas declarações regularizadas, passando a integrar os lotes residuais.

É importante lembrar que a ordem de pagamento segue estritamente esses critérios legais. Quanto antes a declaração for enviada e processada sem inconsistências, maior a chance de receber a restituição nos primeiros lotes.

Passo a passo para consultar e garantir o recebimento

Para garantir que você não perca o prazo e possa usufruir do valor da restituição, siga este passo a passo simples:

  1. Acesse o sistema: Entre no site da Receita Federal ou abra o aplicativo oficial.
  2. Consulte o lote: Navegue até a opção "Consultar Restituição" e informe seu CPF e data de nascimento.
  3. Verifique o resultado: O sistema informará se a sua declaração está no lote, o valor exato a ser restituído e a data programada para o depósito.
  4. Acompanhe o depósito: O valor é creditado automaticamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Caso a conta esteja desativada ou com problemas, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano, podendo ser resgatado mediante agendamento.
  5. Mantenha os dados atualizados: Se houver qualquer mudança de conta, é possível alterar os dados bancários para recebimento da restituição diretamente no site da Receita, acessando o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC).

Perguntas frequentes sobre o lote de restituição

Como saber se estou no 4º lote?

Realizando a consulta no site oficial da Receita Federal ou no aplicativo "Pessoa Física". Basta informar o CPF e a data de nascimento para ter acesso ao status da sua declaração.

O que fazer se meu nome não aparecer na consulta?

Não se preocupe. O fato de seu nome não constar neste lote não significa que você não terá direito à restituição. Sua declaração pode ter sido retida na malha fina. Acesse o e-CAC para verificar se há pendências. Se houver, faça a declaração retificadora para corrigir as informações e aguardar os próximos lotes residuais.

Preciso pagar alguma taxa para receber a restituição?

Não. A restituição do Imposto de Renda é um direito do contribuinte que pagou mais imposto do que o devido ao longo do ano. Todo o processo, da consulta ao recebimento, é totalmente gratuito. Desconfie de sites, e-mails ou mensagens que solicitem qualquer tipo de pagamento para liberar o valor da restituição. Isso é golpe.

A restituição sofre algum tipo de correção?

Sim. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira. A correção é calculada a partir do mês seguinte ao da entrega da declaração até o mês anterior ao do efetivo pagamento. No mês do pagamento, a correção é de 1%.

Como receber se a conta informada não existir mais?

Se a conta bancária informada na declaração estiver desativada ou encerrada, o valor da restituição ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Após esse período, o contribuinte deve solicitar o valor não resgatado pelo Portal e-CAC da Receita Federal.

Leia mais sobre economia e finanças: Acesse a seção de Economia do Jurema em Foco e fique por dentro de tudo que impacta o seu bolso.