Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bilhões
Após anos de negociações e disputas judiciais, o governo brasileiro e as mineradoras envolvidas no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), assinaram um acordo de reparação no valor de R$ 132 bilhões. O acordo, considerado o maior da história do país para desastres ambientais, estabelece um conjunto de medidas para compensar as vítimas, recuperar o meio ambiente e evitar novas tragédias.
O que foi a tragédia de Mariana?
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco (controlada por Vale e BHP), se rompeu, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu o distrito de Bento Rodrigues e atingiu diversas comunidades, causando 19 mortes e deixando centenas de desabrigados. Os rejeitos percorreram o rio Doce até o mar, afetando a fauna, a flora e o abastecimento de água em Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre foi classificado como o maior do gênero no mundo e gerou uma série de ações judiciais e cobranças por reparação.
O acordo de R$ 132 bilhões
O acordo firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, as defensorias públicas e as mineradoras Vale, BHP e Samarco prevê o pagamento de R$ 132 bilhões em 20 anos. Os recursos serão destinados a programas de indenização às famílias afetadas, recuperação ambiental, obras de saneamento, saúde, educação e infraestrutura nos municípios impactados. O acordo também estabelece a criação de um fundo independente para gerir os recursos e garantir a execução das medidas.
Principais pontos do acordo
- Indenizações às vítimas: Pagamento de indenizações individuais e coletivas para as famílias que tiveram mortos, desaparecidos, feridos ou que perderam suas casas e bens.
- Recuperação ambiental: Ações de remediação dos rios, nascentes, matas ciliares e áreas contaminadas, com metas de curto, médio e longo prazo.
- Saneamento e abastecimento: Investimentos em estações de tratamento de água e esgoto nos municípios da bacia do rio Doce.
- Saúde e educação: Criação de programas de saúde para a população exposta aos rejeitos e construção de escolas e unidades de saúde nas regiões atingidas.
- Fortalecimento da fiscalização: Financiamento de órgãos ambientais e de defesa civil para monitoramento e prevenção de novos desastres.
- Transparência e controle social: Participação de comitês com representantes da sociedade civil na gestão do fundo e na execução das obras.
Impactos e próximos passos
A assinatura do acordo representa um marco na luta por justiça para as vítimas de Mariana e para a reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem. Especialistas destacam que o valor de R$ 132 bilhões é significativo, mas alertam que a efetividade das medidas dependerá da transparência na aplicação dos recursos e do monitoramento contínuo por parte da sociedade e dos órgãos de controle. O acordo também serve de precedente para outros desastres, como o de Brumadinho (2019), e reforça a necessidade de uma regulação mais rigorosa do setor minerador no Brasil.
As mineradoras se comprometeram a quitar integralmente o valor ao longo de duas décadas, com correção monetária. Caso haja descumprimento, multas e sanções estão previstas. O governo federal afirmou que a prioridade é garantir que as famílias atingidas recebam as indenizações o mais rápido possível, enquanto as obras de recuperação ambiental devem começar nos próximos meses.
Perguntas frequentes
1. Quem são as mineradoras envolvidas no acordo?
As mineradoras são a Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), a Vale e a BHP. Elas são responsáveis pela barragem de Fundão e pelos danos causados.
2. O acordo substitui as ações judiciais individuais?
Não. O acordo estabelece indenizações coletivas e individuais, mas as vítimas que já ingressaram com ações na Justiça podem optar por manter seus processos ou aderir ao acordo, desde que não haja duplicidade de pagamentos.
3. Como os recursos serão aplicados?
Os recursos serão depositados em um fundo independente, gerido por um conselho formado por representantes do governo, das mineradoras, dos municípios e da sociedade civil. As despesas serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.
4. Quando as indenizações começarão a ser pagas?
O cronograma de pagamentos ainda será definido pelo conselho gestor do fundo, mas a expectativa é que as primeiras indenizações sejam liberadas ainda em 2025, após a validação dos cadastros das famílias atingidas.