TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o índice de abstenção nas últimas eleições brasileiras se aproxima do número total de eleitores que deixaram de votar no período mais agudo da pandemia de covid-19. O dado acende um alerta sobre a participação democrática e os desafios para engajar o eleitorado. Embora o voto seja obrigatório no Brasil, milhões de brasileiros não comparecem às urnas, e os números recentes indicam que o fenômeno não foi apenas uma exceção sanitária.

Nas últimas décadas, a abstenção vem crescendo de forma consistente. Em pleitos anteriores o percentual de ausentes já preocupava, e os dados mais recentes mostram que a tendência se acelerou. Agora, o número de ausentes se equipara aos piores momentos da pandemia, quando o medo de contágio e as restrições de mobilidade afastaram os eleitores das seções. Isso levanta questões sobre a eficácia do voto obrigatório e sobre as condições reais de participação.

Cenário da abstenção no Brasil

A abstenção é um fenômeno recorrente nas eleições brasileiras. Apesar do voto obrigatório, milhões de eleitores não comparecem às urnas a cada pleito. As razões vão desde a falta de interesse até dificuldades de acesso. Nas últimas eleições, o número de ausentes chegou a patamares próximos aos registrados em 2020, quando a pandemia reduziu drasticamente a circulação de pessoas.

Segundo analistas, a abstenção reflete um desencanto com o sistema político, mas também problemas estruturais como a dificuldade de transporte, longas filas e a concentração de seções em áreas urbanas. O Brasil adota o voto obrigatório desde 1932, mas a fiscalização do cumprimento é limitada. O aplicativo e-Título facilitou a justificativa, o que, paradoxalmente, pode ter contribuído para o aumento da abstenção, ao reduzir o custo de não votar. Além disso, o eleitorado mais jovem, que já cresce em número, tende a se engajar menos nas formas tradicionais de participação.

Comparação com o período da pandemia

Em 2020, as eleições municipais ocorreram sob forte impacto da covid-19. Muitos eleitores preferiram não votar para evitar aglomerações. O TSE adotou medidas como horário ampliado, uso obrigatório de máscara e distanciamento nas filas. Ainda assim, a abstenção atingiu níveis recordes, superando um terço dos eleitores em diversas localidades.

Agora, com o retorno à normalidade, a expectativa era de que a participação voltasse a crescer. No entanto, os dados mais recentes mostram que a abstenção permanece praticamente no mesmo patamar daquele período crítico. Isso indica que as causas não foram apenas conjunturais, mas estruturais. A pandemia pode ter acelerado um processo de distanciamento do eleitor em relação às urnas, e a volta à rotina não foi suficiente para recuperar a confiança no processo eleitoral.

Principais fatores da alta abstenção

Descrédito na política: A insatisfação com partidos e representantes é apontada como o principal motivo. Escândalos de corrupção, promessas não cumpridas e a polarização exacerbada desestimulam o voto, especialmente entre os mais jovens.
Dificuldades logísticas: Longas filas, seções lotadas, transporte público precário e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou idosos são barreiras concretas que desencorajam o comparecimento.
Desinformação e apatia: Muitos eleitores não se sentem representados ou não acreditam que seu voto possa fazer diferença. A disseminação de fake news sobre o processo eleitoral também gera desconfiança e afasta o eleitor.
Facilidade para justificar: O sistema de justificativa pelo aplicativo e-Título reduziu significativamente o custo de não votar. Antes, era necessário comparecer a um cartório; hoje, com poucos cliques, a ausência é regularizada, o que torna a abstenção mais cômoda.
Mudança no perfil do eleitorado: O eleitor mais jovem tende a se identificar menos com a política tradicional e a valorizar outras formas de participação, como movimentos sociais e digitais. Esse grupo registra as maiores taxas de abstenção.

Impactos para a democracia e a governabilidade

A baixa participação compromete a representatividade dos eleitos. Quando uma parcela significativa do eleitorado não vota, o resultado das urnas pode não refletir a vontade da maioria. Além disso, a abstenção enfraquece a legitimidade das decisões políticas, dificulta a implementação de reformas e pode abrir espaço para extremismos.

Governos eleitos com baixa participação tendem a ter menos capital político para aprovar medidas impopulares. A abstenção também distorce a proporcionalidade, pois os votos válidos acabam sendo apenas de uma parcela mais mobilizada, que pode não representar o conjunto da sociedade. Estudos mostram que a abstenção afeta especialmente os mais pobres e menos escolarizados, que enfrentam mais obstáculos para votar, aprofundando desigualdades na representação política.

Medidas do TSE para reverter a abstenção

O TSE realiza campanhas de conscientização, como "Voto não tem preço, tem consequências", e busca ampliar a acessibilidade com a instalação de seções em locais de difícil acesso e o uso de biometria. Também promove a educação política nas escolas e firmou parcerias com empresas de transporte para facilitar o deslocamento dos eleitores.

No campo tecnológico, o aplicativo e-Título permite consultar local de votação, justificar ausência e emitir certidões. Discute-se também a possibilidade de estender a votação para dois dias, experiência já adotada em alguns países, que poderia reduzir filas e ampliar a participação. Especialistas defendem ainda o voto facultativo como forma de tornar o processo mais legítimo, mas a medida exigiria uma reforma constitucional e divide opiniões.

Apesar dos esforços, a tendência de alta da abstenção preocupa. O TSE planeja lançar uma nova campanha nacional focada nos jovens, que são os que mais se abstêm. Serão usadas redes sociais e influenciadores para mostrar a importância do voto e o impacto das decisões políticas no dia a dia.

Perguntas frequentes sobre abstenção eleitoral

O que é abstenção eleitoral?

É a ausência do eleitor no dia da votação. Embora o voto seja obrigatório no Brasil, é possível justificar a ausência ou, se não justificada, pagar multa.

A abstenção na pandemia foi maior que a atual?

Os dados do TSE mostram que os níveis atuais estão muito próximos dos registrados durante a pandemia, indicando que o problema não foi apenas conjuntural, mas se estabilizou num patamar elevado.

Quais as consequências de não votar e não justificar?

O eleitor fica em débito com a Justiça Eleitoral, não pode obter passaporte, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, e está sujeito a multa. Após três turnos consecutivos sem justificativa, o título é cancelado.

Como justificar a ausência eleitoral?

Pelo aplicativo e-Título ou no site do TSE, até 60 dias após cada turno. A justificativa pode ser feita de forma remota, sem necessidade de ir ao cartório.

Quem está isento de votar?

Analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos não são obrigados a votar, mas podem fazê-lo se desejarem. Para esses grupos, a abstenção não gera multa nem restrições.

A abstenção é maior em eleições municipais ou gerais?

Historicamente, as eleições municipais registram maior abstenção, possivelmente por serem menos nacionalizadas e com menos cobertura midiática. No entanto, as eleições gerais de 2022 também tiveram índices elevados, indicando um problema generalizado.

Como o Brasil se compara a outros países com voto obrigatório?

Países como Argentina, Uruguai e Austrália têm sistemas de voto obrigatório com sanções mais rigorosas, o que resulta em abstenção menor. No Brasil, as penalidades são mais brandas e a justificativa é facilitada, o que contribui para a alta abstenção. Alguns estudiosos sugerem que o modelo brasileiro precisa de revisão.